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DEFENSORIA PÚBLICA RJ arrow APOSTILA DPE RJ TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA 2014

APOSTILA DPE RJ TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA 2014

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APOSTILA DPE RJ TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA 2014

 Concurso DPE / RJ - Técnico Médio de Defensoria 2014 

 Defensoria Pública RJ 

 

 

Apostila Digital enviada por e-mail através de link para download contendo arquivos em PDF, 100% de acordo com o edital publicado. Contém 600 páginas de teoria e exercícios de aprofundamento e fixação para facilitar o aprendizado. 

 

APOSTILAS BÔNUS

Como ser aprovado em provas, exames e concursos
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Curso de Memorização
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CONTEÚDO

 

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 6. Estilística: figuras de linguagem. 7. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.



LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2. Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar n. 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013.



NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. 3. Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 4. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação.6. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. 7. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Internet Explorer. 8. E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. 9. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. FTP. 10. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. 11. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, 3G; características e aplicações.



NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Princípios de Direito Administrativo. 2. Da Administração Pública: direta e indireta. 3. Atos administrativos: elementos; atributos; classificações; espécies; anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos. 4. Contratos administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades; Lei 8.666/93. 5. Recursos Administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; a chamada prescrição administrativa. 6. Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical e direito de greve). 7. Responsabilidade civil do Estado. 8 Serviços públicos. 9. Controle da Administração Pública. 10. Desapropriação. 11. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Decreto 2479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

 


NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais, garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Princípios constitucionais. 2. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual). Improbidade administrativa. 3. Da organização político-administrativa. Da organização dos poderes; da intervenção; Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; das funções essenciais à justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, Estados e
Municípios; da Advocacia e da Defensoria Pública. 4. Do processo legislativo. 5. Do controle de constitucionalidade. 6. Interpretação e hermenêutica constitucional.

 


NOÇÕES DE TEORIA GERAL DE PROCESSO
1. Princípios gerais do processo: aplicação e interpretação da lei processual. 2. Jurisdição e competência. 3. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça: Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Assistência judiciária e assistência jurídica. 4. Ação: teorias. Conceito. Condições e classificação. 5. Processo: teorias, conceito e natureza jurídica. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Impedimento e suspeição. Pressupostos processuais. 6. Atos processuais: conceito; classificação; forma; validade; eficácia. Comunicação dos atos processuais. 7. Prova: conceito e teoria geral. Objeto. Ônus e valoração. 8. Teoria dos recursos. 9. Sentença e coisa julgada.


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